Luis Horta e Costa analisa o impacto do fim do programa RNH na economia e no setor imobiliário português
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e renomado especialista em desenvolvimento imobiliário, oferece uma análise detalhada sobre as possíveis consequências do fim do programa de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, focando principalmente no setor imobiliário e na economia geral do país.
O programa RNH, implementado em 2009, tem sido um pilar fundamental na atração de investimentos estrangeiros e talentos para Portugal. Horta e Costa destaca que o programa não apenas trouxe capital, mas também introduziu inovação e uma nova perspectiva que transformou diversos setores da economia portuguesa.
“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma Luis Horta e Costa. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa RNH já em 2024, Horta e Costa expressa preocupações significativas. Ele adverte que o fim do RNH poderia desencadear um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, afetando não apenas o setor imobiliário, mas também o turismo e muitas outras indústrias.
“O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, explica Horta e Costa. Ele teme que o fim do programa possa reverter o progresso econômico alcançado na última década, especialmente no setor imobiliário, que encontrou um “novo vigor” graças ao programa.
A preocupação é amplificada pelo fato de que outros países estão implementando programas similares. Horta e Costa menciona que a vizinha Espanha está planejando criar um regime fiscal semelhante, e países como Malta e Chipre já oferecem incentivos fiscais competitivos. Ele teme que Portugal possa “ficar para trás” se encerrar o RNH enquanto outros países reforçam suas ofertas para atrair investimento estrangeiro.
Luis Horta e Costa enfatiza que o impacto do RNH vai além dos benefícios financeiros diretos. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem importante ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. O fim do programa, em sua opinião, poderia alterar não apenas a dinâmica econômica, mas também a narrativa que Portugal construiu para si no cenário global.
O especialista também destaca o impacto do RNH no setor tecnológico português. Citando Ricardo Marvão, diretor de uma consultoria de inovação portuguesa, Horta e Costa ressalta que o programa foi fundamental para atrair fundadores estrangeiros e talentos experientes, essenciais para o crescimento do ecossistema de startups em Portugal.
Apesar dessas preocupações, Horta e Costa reconhece que Portugal mantém outros atrativos importantes, como seu clima agradável, segurança, custo de vida relativamente baixo e população acolhedora. No entanto, ele teme que a perda dos benefícios fiscais do RNH possa diminuir significativamente o apelo do país para investidores e profissionais qualificados.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha das preocupações de Horta e Costa. Bota argumenta que o fim do RNH poderia resultar na perda de um fator crucial de atração de talentos, em um momento em que a economia portuguesa mais precisa deles.
Em conclusão, Luis Horta e Costa vê o potencial fim do programa RNH como um ponto de inflexão crucial para a economia portuguesa e o setor imobiliário. Ele argumenta que o governo deve considerar cuidadosamente as ramificações de longo prazo antes de tomar uma decisão final. O desafio, segundo Horta e Costa, será encontrar um equilíbrio entre manter o impulso econômico gerado pelo RNH e abordar quaisquer preocupações sobre equidade fiscal que possam ter motivado a reconsideração do programa.
À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, a análise de Luis Horta e Costa oferece uma perspectiva valiosa sobre os possíveis impactos econômicos e estratégicos desta decisão para Portugal, particularmente no setor imobiliário e na capacidade do país de atrair e reter investimentos estrangeiros e talentos globais.